CISAB - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais
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Funasa publica editais de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC).

10/07/2017

Os municípios interessados poderão pleitear financiamentos dessas ações até 13 de julho, apresentando a documentação especificada na Portaria. Entretanto, terão prioridade aqueles sujeitos as áreas mais expostas à endemias e que possuem menores indicadores sociais. Outro indicador de prioridade para seleção dos municípios será o índice de infestação pelo Aedes aegypti, constantes no levantamento do Ministério da Saúde.

Os valores das propostas serão de no mínimo R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)e no máximo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) tanto para o programa de MSD como para MHCDC. De acordo com a Portaria não será exigida contrapartida para os municípios selecionados.

As inscrições das propostas serão recebidas via Carta-Consulta, por meio do Sistema de Gerenciamento de Ações (SIGA), disponível no sítio eletrônico da Funasa. O proponente que não possui cadastro e senha no sistema SIGA ou que deseja atualizar os dados cadastrais deverá preencher formulário disponível abaixo e enviar para csu@funasa.gov.br para obtenção do acesso.

Para acessar a Portaria n.º 919 clique aqui

Para baixar o formulário de acesso ao Siga clique aqui

Fonte: Funasa