Portarias

Dispõe sobre os valores das diárias para o exercício de 2024, com base na Resolução nº 015 de 30/07/2020, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB ZONA DA MATA.

Designa COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, atuar conforme as Resoluções do CISAB Zona da Mata e a Lei nº 14.133/2021, dentre outras atribuições previstas nesta portaria.

Designa EQUIPE DE APOIO a fim de auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no desempenho e na condução de todas as etapas do processo licitatório, procedimentos auxiliares e de contratação direta, quando necessário, bem como exercer as demais atribuições indicadas pelo CISAB Zona da Mata nas suas Resoluções.

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO para conduzir as licitações do CISAB Zona da Mata e exercer as atribuições previstas nesta Portaria e nas Resoluções do Consórcio.

Dispõe sobre CONSTITUIÇÃO da Comissão Permanente de Licitação do CISAB Zona da Mata de Minas Gerais para o período de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Designa PREGOEIRA para proceder com o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação das propostas e lances, verificação das condições de habilitação e formação de adjudicação, bem como outros atos necessários para o desenvolvimento das licitações, na modalidade Pregão, inclusive no SRP.

Dispõe sobre DESIGNAÇÃO da Comissão Especial do Processo Seletivo 002/2023.

Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimento para tratar de interesses particulares à servidora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata.

Aplica o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 para as licitações regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 com Sistema de Registro de Preços do CISAB -ZM e dá outras providências.

Designa COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, atuar conforme as Resoluções do CISAB -ZM e a Lei nº 14.133/2021, dentre outras atribuições previstas nesta portaria.

Designa EQUIPE DE APOIO a fim de auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação no desempenho e na condução de todas as etapas do processo licitatório, procedimentos auxiliares e de contratação direta, quando necessário, bem como exercer as demais atribuições indicadas pelo CISAB-ZM nas suas Resoluções.

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO para conduzir as licitações do CISAB-ZM e exercer as atribuições previstas nesta Portaria e nas Resoluções do Consórcio.

Altera a composição do Núcleo Técnico de Apoio à Qualidade da Água.

DESIGNAÇÃO da Comissão Especial de Processo Seletivo

Designa PREGOEIRA

Nomeação de Procurador Jurídico

Delega atribuições a Superintendente

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação

Dispõe sobre designação de pregoeira

Dispõe sobre designação de pregoeira

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação

Dispõe sobre designação da Comissão Especial de Processo Seletivo

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Técnico do CISAB

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico do CISAB

Dispõe sobre a exoneração de empregada pública ocupante do cargo de Ajudante Administrativo do CISAB-ZM

Dispõe sobre a exoneração do Superintendente de Regulação do CISAB-ZM

Criação e Nomeação da Comissão para organização e implementação de serviços municipais de água e esgoto no âmbito dos municípios consorciados ao CISAB

Delega atribuições específicas a Superintendente

Delega atribuições a Superintendente

Nomeação de Procuradora Jurídica

Comissão Permanente de Licitação

Designação de Pregoeira

Exoneração do Procurador Jurídico

Comissão Permanente de Licitação

Comissão de Processo Seletivo

Comissão Permanente de Licitação

Designação de Pregoeiro

Nomeação de Procurador Jurídico

Comissão Especial de Processo Seletivo

Institui Comissão para avaliação e subscrição das alterações do Estatuto e Regulamento de Pessoal do CISAB Zona da Mata e dá outras providências.

Delega atribuições à Superintendente para celeridade aos trabalhos do CISAB Zona da Mata e dá outras providências.

Comissão Permanente de Licitação

Nomeação da Pregoeira

Alteração do endereço do CISAB

Comissão Permanente de Licitação

Comissão Especial Processo Seletivo

Comissão Avaliação do Desempenho do Servidor DMAES Ponte Nova.

Criação e Nomeação do Grupo Técnico de Engenheiros – GTE

Nomeação do Pregoeiro

Comissão Permanente de Licitação

Nomeação do Conselho Fiscal do CISAB

Nomeação de Superintendente de Regulação

Nomeação de Superintendente

Valores de Diárias

Nomeação de Pregoeiro

Nomeação de Ouvidor

Pontos Facultativos, Feriados e Recessos

Comissão Permanente de Licitação

Comissão Mista Regulação

Registro Cadastral

Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo

Funcionamento CISAB – COVID

Funcionamento CISAB – COVID

Funcionamento CISAB – COVID

Funcionamento CISAB – COVID

Comissão Permanente de Licitação

Designação de Pregoeiro

Membros do Núcleo Técnico de Apoio à Qualidade da Água

Comissão de Processo Seletivo

Licença sem Vencimento

Pontos Facultativos, Feriados e Recessos

Comissão Permanente de Licitação

Atribuições da Superintendente

Valores Diárias

Comissão de Processo Seletivo

Pregoeira Substituta

Membros Comissão Planejamento e Orçamento

Superintendente Executiva

Designação de Pregoeira

Nomeação do Superintendente

Nomeação Membros do Núcleo Técnico

Comissão de Processo Seletivo

Comissão Permanente de Licitação

Atribuições da Superintendente

Designação da Pregoeira

Comissão Acompanhamento para Reestruturação Administrativa

Licença sem Vencimento

Nomeação de Superintendente de Regulação

Nomeação de Superintendente

Valores Diárias

Calendário de Feriados

Comissão Permanente de Licitação

Comissão Especial de Licitação

Ponto Facultativo

Ponto Facultativo

Seleção de Estagiários

Pregoeiro Suplente

Alteração de Endereço

Nomeação Pregoeiro

Progressão Vertical

Controle Interno

Calendário de Expediente Especial

Municípios Inadimplentes

Carga Horária

Representantes do Conselho de Regulação

Exoneração do Diretor Técnico Operacional

Valores Diárias

Pontos Facultativos, Feriados e Recessos

Ponto Facultativo

Progressão Vertical

Ratificação de Nomeação

Nomeação de Pregoeiro

Exoneração do Diretor Técnico

Progressão Vertical

Ponto Facultativo, Feriados e Recessos

Nomeação de Funcionária

Valores Diárias

Nomeação Regulação

Nomeação Superintendente

Valores Diárias

Irregularidades na Execução Contratual

Nomeação Presidente Interino

Nomeação Comissão de Planejamento

Nomeação Pregoeiro

Ponto Facultativo

Ponto Facultativo

Nomeação Presidente Interino

Instauração de Sindicância

Ratificação dos Nomes de Representantes

Ponto Facultativo

Valores das Diárias