2022
Dispõe sobre a correção monetária dos valores das Tarifas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, bem como dos Outros Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Abre Campo, Minas Gerais.
Dispõe sobre a revisão ordinária das Tarifas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, bem como da instituição de nova tabela dos Outros Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Taparuba, Minas Gerais.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 004, de 29 de março de 2022, para a Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais – ARIS-ZM.
Dispõe sobre a correção monetária dos valores das Tarifas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, bem como dos Outros Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Viçosa, Minas Gerais.
Dispõe sobre a correção monetária dos valores das Tarifas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, bem como dos Outros Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Senador Firmino, Minas Gerais.
Dispõe sobre a instituição dos Outros Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES de Ponte Nova, Minas Gerais.
Dispõe sobre a correção monetária dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASA, do município de Carangola, Minas Gerais.
Dispõe sobre a homologação do Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES de Ponte Nova, Minas Gerais.
Dispõe sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios regulados pela Agência Reguladora ARIS-ZM e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 004, de 29 de março de 2022, para a Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais – ARIS-ZM.
Dispõe sobre os critérios para o estabelecimento do Preço Público de Regulação – PPR, bem como da fixação do preço mínimo cobrado pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento dos municípios regulados pela Agência ARIS-ZM e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e do reajuste dos Outros Preços Públicos dos demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Tombos, Minas Gerais.
Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e do reajuste dos Outros Preços Públicos dos demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Ipanema, Minas Gerais.
Dispõe sobre a instituição do novo anexo tarifário para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da instituição da tabela dos Outros Preços Públicos dos demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Chalé, Minas Gerais.
Dispõe sobre o Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento Básico da Zona da Mata e Adjacências – ARIS ZM, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e do reajuste dos Outros Preços Públicos dos demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Manhuaçu, Minas Gerais.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 004, de 29 de março de 2022, para a Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais – ARIS-ZM.
Dispõe sobre a homologação do Manual de Procedimentos Para Projetos de Infraestrutura de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES de Ponte Nova, Minas Gerais.
Altera a Resolução ARIS-ZM nº 06/2022 para inclusão de anexos ao Regimento Interno da entidade.
Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e do reajuste dos Outros Preços Públicos dos demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Conselheiro Pena, Minas Gerais.
Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e do reajuste dos Outros Preços Públicos dos demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Itambacuri, Minas Gerais.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pelo Artigo 43, §§ 1º e 3º da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Artigo 3º Inciso I da Resolução nº 004, de 29 de março de 2022, para a Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais – ARIS-ZM.
Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem aplicadas pelo Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, do município de Ponte Nova, Minas Gerais.
Dispõe sobre a instituição dos valores dos outros preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de São Francisco do Glória, Minas Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos outros preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASA, do município de Carangola, Minas Gerais.
Dispõe sobre a homologação do Manual de Procedimentos Para Projetos de Infraestrutura de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Viçosa, Minas Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Pocrane, Minas Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Lajinha, Minas Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Manhumirim, Minas Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Recreio, Minas Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem aplicadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, do município de Jequeri, Minas Gerais.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Raul Soares, Minas Gerais.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Regimento Interno da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – ARIS-ZM.
Dispõe sobre a Política de Viagens no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências – ARIS-ZM.
Dispõe sobre o Orçamento da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências – ARIS-ZM, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Atualização do “Anexo II – Dos Níveis” Salariais do Protocolo de Intenções do AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – ARIS-ZM e concede reajuste para o exercício 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos outros serviços a serem aplicados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Vermelho Novo, Minas Gerais.
Define o Preço Público de Regulação (PPR) da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM, para os municípios consorciados ou conveniados para o ano fiscal de 2022 e dá outras providências.